Processo 205321/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2007 15:09
Autuado em 04/05/2007 15:09
Oficio de encaminhamento 096/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 78/2010 do(a) Auditor(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Decisão Definitiva Monocrática   78/ 2010 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2009 Acórdão   1032/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1215/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO MATHEUS DA SILVA
Interessado GUILHERME DE SALLES GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2010 08:38 101019/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/03/2009 10:25 79175/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2008 09:54 222572/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2009 11:26 do Protocolo nº 484058/09, referente solicitação de cópias (fls. 101).
16/07/2009 14:15 do Protocolo nº 320373/09 às fls. 92 a 94 (solic. vistas)
12/03/2009 13:49 do Protocolo nº 87631/09, referente documentos de fls. 81 a 84.
19/05/2008 09:20 do Protocolo nº 262043/08, referente resposta ao ofício nº 806/08-OCN-DAT, fls. 52 a 67
08/05/2008 14:32 do Protocolo nº 222572/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1653/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 418/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1032/2009
31/08/2007 114 Acórdão nº 1215/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2010 12:54 DP Processo em remessa externa
02/07/2010 16:45 DP  
11/05/2010 09:24 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2010 -
11/05/2010 09:24 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2010 -
27/04/2010 08:42 SMPjTC Parecer nº 5687/2010 - Regularidade. "Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Cândido de Abreu e Instituto de Ação Social do Paraná - pela regularidade das contas".
26/04/2010 15:35 DAT  
22/10/2009 14:11 DAT Instrução nº 1268/2010 - Regularidade das contas.
22/10/2009 11:45 DAMP  
13/10/2009 12:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1653/2009 -
13/10/2009 12:03 DP Informação nº 1971/2009 -
08/10/2009 08:50 DP  
01/10/2009 14:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 488/2009 -
09/09/2009 12:27 DP Informação nº 1862/2009 -
20/07/2009 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 418/2009 -
16/07/2009 14:15 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 269/2009 -
07/07/2009 11:38 DAT  
02/07/2009 16:46 S1C  
02/07/2009 11:44 DG  
15/06/2009 09:31 GCAML  
02/06/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 6192/2009 - sobrestamento "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Cândido de Abreu e IASP - por novo sobrestamento".
23/01/2009 09:24 DAT Instrução nº 3057/2009 - Pelo Sobrestamento.
23/01/2009 09:24 DAT Ofício de Contraditório nº 146/2009 -
10/12/2008 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 85/2009 -
07/08/2008 12:39 DAT Instrução nº 8483/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
07/08/2008 11:35 S2C  
30/07/2008 09:21 GCAML  
23/07/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 12023/2008 - sobrestamento Prestação de Contas de transferência voluntária - Município de Cândido de Abreu e a SETP - pelo sobrestamento do processo
13/06/2008 11:40 DAT Instrução nº 4450/2008 - Pelo Sobrestamento.
14/05/2008 16:59 GCAML  
14/04/2008 11:31 DAT Informação nº 285/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222572/08.
31/03/2008 10:57 GCAML  
24/09/2007 09:27 DAT Instrução nº 1447/2008 - Concessão de Contraditório.
21/08/2007 10:43 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
17/07/2007 17:37 GCAML  
03/07/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 10325/2007 - Pela transferência da pendência para 2007.
22/06/2007 09:02 GCAML  
10/05/2007 16:18 DAT Instrução nº 3277/2007 - Impossibilidade de análise do mérito. Pela transferência de exercício
04/05/2007 15:08 DP  

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